A festa Boombay, uma das mais tradicionais de Minas Gerais, foi embargada na madrugada de pelo poder público municipal em trabalho conjunto com a Associação Geral de Moradores – Alphaville Lagoa dos Ingleses. 

O evento havia sido programado para ocorrer dias 19 e 20 de março de 2022, no Espaço Solaris, em Nova Lima, com estrutura para receber aproximadamente 7 mil pessoas. A produção alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte de pessoas influentes do município de Nova Lima. 

Com o evento já iniciado, aproximadamente mil pessoas já estavam no local, a festa foi embargada com a presença de autoridades públicas e da equipe de fiscalização de Nova Lima. O contingente contava com a Polícia Militar, Guarda Municipal, representantes do Associação Geral de moradores do Alphaville (AG), notadamente o presidente da AG, Ricardo Wagner Diniz Costa e do vereador Álvaro Azevedo. A alegação para o embargo do evento era de irregularidade na documentação e perturbação aos residentes do condomínio de luxo. 

O evento seria de grande proporção, com um line-up com vários nomes de destaque nacionais e internacionais da cena eletrônica, além de uma geração de mais de 400 empregos diretos e indiretos.  

Estima-se o prejuízo em aproximadamente 1 milhão de reais, pelos investimentos já realizados na montagem da estrutura da tenda, palco, sistema de som, mão de obra e DJs com suas respectivas logísticas. A produção lamenta o ocorrido e já disse estar se mobilizando para remarcar uma próxima data para o público e reembolsar aqueles que preferirem. 

“Em 13 anos de história, nunca tivemos um evento embargado”, afirma o produtor Marcelo MHS. Em seu perfil do Instagram, o DJ e produtor de eventos, alega que o cancelamento ocorreu por causa da ação de uma pessoa que se diz ser contra eventos e shows próximos ao condomínio. Nos stories publicados hoje, domingo (20/03), o produtor pede paciência e compreensão do público após ser alvo de ataques em suas redes sociais – “Lembrem-se que por trás de evento, de uma marca, existe um ser humano também.” 

Eliete Pinto de Miranda (OAB-MG 141720), advogada da Boombay, foi informada que o direito à ampla defesa foi negado ao evento e que todo o trâmite do embargo foi, no mínimo, pouco usual.

A advogada explicou que o evento tinha toda a documentação técnica aprovada pelos órgãos competentes (laudos positivos do Corpo de Bombeiros e requerimento de Licença para Realização de Eventos deferido pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Lima) há mais de um mês da data do evento (Processo de Licença nº 3179 de 16 de fev de 2022). 

O documento final foi aprovado, deferido e assinado dia 09 de março de 2022 pelo Presidente da Comissão de Eventos da Prefeitura de Nova Lima (COMEVEC), João Paulo Faria da Cruz.

A advogada declarou que:

“O documento foi requerido, aprovado, e depois revogado, sem argumentação convincente suficientemente forte para cancelar a festa. Após as várias tentativas frustradas de resolução pela via administrativa, foi buscado o poder judiciário via mandado de segurança para assegurar a realização do evento, contudo a Boombay teve seu direito de defesa cerceado pela Prefeitura de Nova Lima, pois não obteve acesso ao processo administrativo em tempo hábil para ser juntado aos autos. O processo administrativo foi encontrado após muita dificuldade já na Procuradoria do Município, engavetado […] Os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade foram feridos, esquecidos”.

A produção afirma que a falta de provas técnicas para as justificativas do embargo (como a alegação de que o som perturbaria os moradores do condomínio) indicam que há motivos políticos na ação: “Os envolvidos nessa ação têm interesses políticos, isso explica inclusive a presença do vereador Álvaro Azevedo numa rotina de fiscalização de evento, numa rave, sábado à meia-noite.”

De forma geral o último ocorrido não é um fato isolado, mas sim uma perseguição sistemática à cena da música eletrônica. Festas e festivais de pequeno e grande porte sendo criminalizadas e perseguidas, com algumas caindo na clandestinidade pela falta de amparo e clareza dos instrumentos legais responsáveis por resguardarem o direito desses eventos para acontecer. 

Claramente, a maior vítima disso tudo é a cena da música da música eletrônica em BH e região, cada vez mais perseguida por preconceitos e ações políticas discriminatórias, que se recusam a enxergar os frutos econômicos, sociais e culturais que as raves representam. Nós, o público, já sabemos que isso ocorre há anos, sempre com dificuldades para a realização dos eventos, com práticas abusivas e muitas vezes impraticáveis dos órgãos públicos responsáveis pela viabilização dos eventos. Os produtores alegam cada vez mais dificuldades para a realização das festas, fora as denúncias de abusos de poder e corrupção (sendo o mais comum a cobrança de suborno por parte de agentes). 

Principalmente agora, com a flexibilização das medidas sanitárias sendo cada vez mais uma realidade e com um controle maior da pandemia da COVID-19, precisamos nos unir para que abusos e perseguições como essa não comprometam o futuro da cena da música eletrônica da nossa região e em todo o estado de Minas Gerais.